O
Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (25 de julho),
a situação de emergência de 151 municípios de Minas Gerais em função do extenso
período de seca. Com a medida, as prefeituras poderão solicitar o apoio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de
assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais. As portarias
foram publicadas no Diário Oficial da União e têm vigência por 180 dias.
Para
obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para
ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico
dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise, o Ministério da Integração
define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Catitu é
uma das cidades que consta na lista no Ministério. De acordo com o prefeito do
município e diretor da AMM Regional Norte, José Barbosa Filho, esse
reconhecimento reflete o estado de emergência que se encontram esses
municípios. “Como prefeito e diretor da AMM, aconselho a todos os gestores
públicos das cidades atingidas pela seca a apresentarem os relatórios com
urgência.”
A
diretoria da AMM é representada, na Região Norte, por prefeitos dos municípios
de Catitu, Padre Carvalho e Patis e as três cidades estão na lista.
Apoio federal
O Governo
federal tem direcionado ações para apoiar as regiões afetadas pelo extenso
período de seca e estiagem no País. Além de obras estruturantes, adutoras e
barragens, os recursos federais servem à instalação de cisternas, de sistemas
coletivos de abastecimento, à construção de pequenas barragens, barreiros,
poços, entre outras tecnologias complementares.
Confira a portaria N° 104 e a lista dos municípios
mineiros aqui.
Mais
informações com o assessor do departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio
Xavier, pelo telefone (31) 2125-2418.
Com
informações do Portal da Integração Nacional. Foto: Pixabay.
Publicado
em 25 de julho de 2017.
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