O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que
pode substituir no dia da eleição o título de eleitor. A novidade já valerá na
eleição do ano que vem para qualquer eleitor.
Os eleitores podem acessar o E-título diretamente em um
aplicativo que pode ser baixado gratuitamente por smartphone ou tablet por meio
da App Store (sistema IOS) e do Google Play (sistema Android).
Por enquanto, somente os celulares ou tablets que rodam o
sistema Android podem baixar o aplicativo do TSE. Nos casos de equipamentos com
IOS, informou a assessoria do tribunal, o aplicativo estará disponível para
download em dez dias, na loja da App Store.
A versão digital do título de eleitor apresenta novidades em
relação ao documento tradicional. O E-título exibe informações sobre quitação
eleitoral, dados sobre cadastramento biométrico e endereço do local de votação,
disponibilizando, inclusive, um mapa com geolocalização.
Além disso, para quem já passou pelo cadastramento
biométrico na Justiça Eleitoral, o E-título exibirá a foto do eleitor, que é
tirada na mesma ocasião em que é coletada a biometria. Para quem não fez
cadastramento biométrico, a foto não aparece.
O documento digital de identificação dos eleitores também
terá um QR Code para a validação na zona eleitoral. Ao inserir no aplicativo o
número do título eleitoral, o nome do eleitor, a filiação e a data de
nascimento, o E-título será validado e liberado.
Segundo a assessoria do TSE, o novo documento digital foi
desenvolvido integralmente pela Justiça Eleitoral, uma iniciativa do Tribunal
Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) adotada por Gilmar Mendes para distribuição
nacional.
A implementação do E-título foi feita em conjunto pelos
servidores da área de TI do Tribunal Superior Eleitoral e do TRE do Acre.
Conforme a assessoria do TSE, a iniciativa não gerou custos extras para os
cofres públicos.
Título de eleitor
impresso
Apesar de os eleitores passarem a ter a possibilidade de
apresentar na hora da votação apenas o celular ou o tablet com o E-título, o
documento tradicional, impresso, continuará valendo.
No caso de o eleitor optar pelo título de eleitor, ele terá
que apresentar, como já é exigido atualmente pela Justiça Eleitoral, um
documento com foto, como carteira de identidade ou de habilitação.
A versão impressa do título continuará sem foto, mesmo para
os eleitores que já tenham feito o cadastro biométrico.
Os eleitores que comparecerem à seção eleitoral com o
E-título só precisarão apresentar o documento digital.
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