Ao transitar pelas ruas da sede, distritos e povoados de
Chapada do Norte, percebe-se que há uma grande quantidade de veículos
pertencentes a chapadenses, porém com placa de outros municípios.
Esse fator impacta diretamente na arrecadação do município,
pois o IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) vai em parte
para o Estado e em parte para o município de registro dos veículos.
Veja o que diz a Constituição Federal
Art. 158. Pertencem aos Municípios:
(...)
III - cinqüenta por cento do produto da arrecadação do
imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em
seus territórios;
Isso significa que metade do imposto pago a título de IPVA
volta para o município de registro do veículo.
O Contador Elton Aparecido Lourenço fez um estudo acerca do
IPVA referentes ao município de Chapada do Norte e municípios vizinhos. Os
dados foram extraídos do DENATRAN, IBGE, e Portal da Transparência.
Confira o resultado:
O município de Chapada do Norte ficou com o pior cenário,
considerando que embora tenha uma grande quantidade de veículos, no entanto
podem estar registrados em outros municípios ou até em outros estados. Ainda de
acordo com o estudo feito, a arrecadação de IPVA per capita de Chapada do Norte
é a menor entre os municípios da região.
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